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Escola Municipal Luiz Gonzaga
CMEI Sementes do Amanhã
Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista
Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina
CMEI Contos de Fada
CMEI Chapeuzinho Vermelho
CMEI Sementinhas do Saber
CMEI Profª Jucéia Garbelini
CMEI Miudinhos
Escola Municipal de Tempo Integral Pe. Josimo Morais Tavares
Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jácome
Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Spínola Teixeira
Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara
CMEI Ciranda Cirandinha
CEMIL Professora Margarida Lemos Gonçalves
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CMEI Castelo Encantado
CMEI Pequenos Brilhantes
Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Pedro Pereira Piagem
Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva
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Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão
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Escola Municipal Lúcia Sales Pereira Ramos
Escola Municipal Jorge Amado
Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo
Escola Municipal Crispim Pereira de Alencar
Escola Municipal Benedita Galvão
Escola Municipal de Tempo Integraç Aprígio Thomas de Matos
CMEI Vitória-Régia
CMEI Cantinho Feliz
CMEI Ana Luísa Rodrigues Valdevino
CMEI Ana Luíza de Araújo Napunuceno
CMEI Fontes do Saber
Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva
Colégio Forças no Esporte Almirante Tamandaré
CMEI Cantinho da Alegria
CMEI Paraíso Infantil
CMEI Sonho de Criança
CMEI Cachinhos Dourados
CMEI Criança Feliz
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Escola Municipal Antônio Gonçalves de Carvalho Filho
CMEI Irmã Maria Custódia de Jesus
Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
CMEI Mundo Feliz
CMEI Príncipes e Princesas
CMEI Sonho Encantado
Escola Municipal Anne Frank
CMEI Matheus Henrique de Castro
CMEI Amâncio José de Morais
Escola Municipal Henrique Talone
Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche
Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire
Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira
Escola Municipal Maria Rosa de Castro Alves
Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro
CMEI Recanto Infantil
CMEI João e Maria
Escola Municipal Profª Rosemir Fernandes de Sousa
CMEI Carrossel
CMEI Cantiga de Ninar
Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário
Escola Municipal de Tempo integral Eurídice Ferreira De Mello
CMEI Cantinho do Saber
Escola Municipal Francisca Brandão Ramalho
Escola Municipal de Tempo Integral Vinícius de Moraes
Escola Municipal Estevão de Castro
Escola Municipal Darcy Ribeiro
Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
CMEI Lucas Ruan Araújo Alves
Escola Municipal Degraus do Saber
CMEI Pequeninos do Cerrado
Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares Rodrigues
CMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Escola Municipal Maria Verônica Alves de Sousa
CMEI Aconchego
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano
Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
CRAS Xerente no Jardim Taquari
CRAS Taquaruçu
CRAS Karajá II (Santa Bárbara)
CRAS Morada do Sol
CRAS Karajá I (Aureny III)
CRAS Krahô (1304 Sul)
CRAS 407 Norte
Secretaria Municipal da Saúde
USF 405 Norte (Arno 42)
USF 403 Norte (Arno 41)
USF José Luiz Otaviani – 307 Norte (Arno 33)
USF Laurides Lima Milhomem (Aureny III)
USF Aureny II
USF Eugênio Pinheiro da Silva (Aureny I)
USF Professora Isabel Auler – 207 Sul (Arso 23)
USF 1.304 Sul (Arse 131)
USF Satilo Alves de Sousa – 1.103 Sul (Arso 111)
USF Albertino Santos – 1.004 Sul (Arse 101)
USF 806 Sul (Arse 82)
USF 712 Sul (ASR SE 75)
USF Francisco Júnior – 403 Sul (Arso 41)
USF Deise de Fátima Araújo de Paula (108 Sul)
USF Loiane Moreno Vieira – 210 Sul (Arse 24)
USF 603 Norte (Arno 71)
USF 508 Norte (Arne 64)
USF 503 Norte (Arno 61)
USF 409 Norte (Arno 44)
USF 406 Norte (Arne 53)
USF Novo Horizonte
USF Liberdade
USF Laurides Lima Milhomem (Aureny III)
USF Aureny II
USF Eugênio Pinheiro da Silva (Aureny I)
USF Professora Isabel Auler – 207 Sul (Arso 23)
USF Walterly Wagner José Ribeiro Sousa – Taquaruçu Grande
USF Mariazinha Rodrigues da Silva Buritirana
USF Walter Pereira Morato (Taquaruçu)
USF Taquari
USF Vereador José Hermes Rodrigues Damaso – Setor Sul
USF Santa Fé
USF Bela Vista
USF Morada do Sol
USF Santa Bárbara
USF José Lúcio de Carvalho – Lago Sul
USF Alto Bonito
USF Novo Horizonte
USF Liberdade
USF Bela Vista
USF Morada do Sol
USF Santa Bárbara
USF José Lúcio de Carvalho – Lago Sul
USF Alto Bonito
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno
Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas
Agência de Transporte Coletivo
Agência de Turismo
Casa Civil do Município de Palmas
Fundação Cultural
Fundação Escola de Saúde Pública
Fundação Municipal de Esportes e Lazer
Fundação Municipal de Juventude
Fundação Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal da Mulher
Instituto Municipal de Planejamento Urbano
Instituto de Previdência Social
Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas
Procuradoria Geral do Município
Procon
Banco do Povo
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Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências
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Padrão Remuneratório
Concursos Públicos
Eleição de Conselhos Municipais
Processos Seletivos
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Contratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Consulta de Obras Paralisadas
Acompanhamento de Obras
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Plano Estratégico
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Retenções do Fornecedor
Sistema de Custos
Julgamento de Contas
Parecer do Tribunal de Contas
Prestação de Contas por Secretaria
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Relatórios do e-SIC
Carta de Serviços aos Usuários
Ouvidoria Geral de Palmas
Cartilha da Ouvidoria
Cartilha LGPD
Relatórios da Ouvidoria
Política de Privacidade
Encarregado LGPD
Regulamentação Lei do Governo Digital
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação
Dados Abertos
Renúncias Fiscais
Renúncias por Incentivos Culturais
Renúncias Pormenorizadas
Execução Orçamentária e Financeira de Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Acesso a Medicamentos Essenciais (Lista REMUME)
Plano Municipal de Educação
Lista de espera em creches
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Radar da Transparência
Serviços
Análise e Aprovação Prévia de Projeto Arquitetônico de Edificação
Anuência
Anuência para Ligação de Água e Energia de Áreas não Regularizadas
Acesso a Medicamentos Essenciais (Lista REMUME)
Aprovação de Loteamento
Arrimo de Família
Acesso à Medicamentos Especiais / Alto Custo
2ª via de Alvará Habite-se ou CCO
Atualização de Cadastro para Regularização Fundiária
Alvará de Construção de Torres de Telefonia
Alvará de Construção pelo Decreto nº 1.618/2018
Atualização do Cadastro Habitacional
Autorização de Engenho Publicitário
Alvará de Construção pelo Método Convencional
Alvará de Demolição
Alvará de Reforma com Ampliação de Área
Licenciamento Sanitário de Saúde – Abertura / 1º Alvará ou Alteração
Alvará de Reforma sem Ampliação
Licenciamento Sanitário de Saúde – Renovação
Solicitação de 2ª Via de Alvará Sanitário
Termo de Posse de Servidor Efetivo
Capacitação Externa para Setor Regulado
Autorização para Eventos – SMDUS
Aprovação Prévia de Projeto Arquitetônico
Capacitação interna para servidores da visa
Autorização de Publicidade Móvel
Autorização para Interdição de Vias Públicas
Autorização de Publicidade Móvel – Panfleto
Estágio e Residência – Relação Escola Empresa
Pensão por Morte – Dependentes Direto
Pensão por Morte – Dependentes Indiretos
Solicitação de Aposentadoria Compulsória
Autorização para Utilização Temporária de Área Pública para Canteiro de Obras
Autorização para Eventos
Solicitação de Aposentadoria por Idade
Baixa de Dívida pela Desistência dos Serviços
Solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Autorização para Instalação de Tendas
Baixa de Inscrição Municipal – Pessoas Jurídicas
Autorização para Parques de Diversão
Autorização para Utilização de Calçadas para Mesas e Cadeiras
Baixa de Inscrição Municipal – Profissional Autônomo
Solicitação de Revisão de Aposentadoria
Cancelamento de Alvará de Construção
Cadastro Ambiental de Prestador de Serviço e Consultoria em Meio Ambiente
CCO – Certidão de Conclusão de Obra (Convencional)
CCO – Certidão de Conclusão de Obra (Simplificado)
Certidão de Uso de Solo
Consulta de Outorga Onerosa
Cadastro de Nota Fiscal Eletrônica – Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços de Palmas
Emissão de Parecer Técnico Urbanístico
Habite-se (Decreto n.º 1618)
Cadastro de Nota Fiscal Eletrônica – Prestadores de Serviços Avulsos Pessoas Físicas
Habite-se para Instalação Torres de Telefonia
Cadastro de Nota Fiscal Eletrônica – Profissionais Autônomos
Solicitação de Revisão de Benefícios
Habite-se (Método Convencional)
Cadastro Habitacional
Capacitação Externa para Servidores da VISA
Outorga Onerosa de Mudança de Uso e Aumento de Potencial Construtivo
Cancelamento de Nota Fiscal e/ou Restituição
Raio de Abrangência para Anuência da Comunidade
Recarimbamento de Projeto Arquitetônico
Regularização de Edificações (Método Convencional)
Certidão de Uso do Solo
Regularização de Edificações (Decreto n.º 1618/2018)
Certidão Negativa de Débitos
Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo – CDSA
Remembramento ou Desmembramento de Propriedade
Revalidação de Alvará de Construção
Substituição de Projeto
Transferência de Proprietário
Certificado de Isenção – (C.I.) (Notoriamente Incapaz)
Transferência de Responsabilidade Técnica
Alteração Cadastral Imobiliária para Desmembramento e Remembramento
Alteração de Atividades
Alteração de Endereço
Alteração de Sócio
Auto de Infração Tributário
Baixa de Dívida por Desistência dos Serviços
Baixa de Dívida em Duplicidade ou Registro Indevido de Débito
Baixa ou Alteração de Débitos por Decisão Judicial
Consulta de Pré Seleção para Unidades Habitacionais
Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal de Autônomo
Consulta Prévia de Viabilidade de Loteamento
Baixa ou Suspensão de Inscrição Municipal PJ
Consulta Tributária
Cancelamento de Parcelamentos de Débitos
Cancelamento de Protesto
Cópia de Processo – JADA
Certidão de Baixa ou Suspensão
Certidão de Não Inscrição Municipal
Compensação de Créditos Fiscais com Créditos Comerciais
Consulta CCI
Emissão de ITBI para Imóveis Urbanos
Cópia de Processo – JARI
Emissão de ITBI para Imóveis Rurais
Exclusão de Nome em Imóvel
Imunidade de Impostos para Entidades PJ
Credencial Idoso e Deficiente
Informativo de Parcelamento para Suspensão de Execução Fiscal
DAM Virtual
Informativo de Quitação de Execução Fiscal
Inscrição Municipal de PJ com CNPJ Antigo
Atualização de Cadastro de MEI – Microempreendedor Individual
Inscrição Municipal de Profissional Autônomo
Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo por Tipo Contribuinte
Transferência de Permissão do Serviço de Moto Táxi
Declaração de Residência
Notificação de Lançamento (Ação Fiscal)
Não Incidência de ISSQN Construção
Programa Palmas Solar
Não Incidência de ITBI
Cadastro para Condutor Auxiliar do Serviço de Moto Táxi
Declaração de Viabilidade Ambiental-Declaração de Não Poluente
Parcelamento de Auto de Infração
Prescrição Tributária
Processos da Vigilância Sanitária com Recurso Voluntário
Processos de Obras com Recurso Voluntário
Processos de Posturas com Recurso Voluntário
Processos de Posturas com Recurso Vluntário
Baixa de Veículo do Serviço de Moto táxi
Programa Regularização Fúndiaria
Processos do Transporte com Recurso Voluntário
Reativação de Inscrição Municipal
Reclamação de Lançamento
Recurso Voluntário
Registro de veículo para o Serviço de Moto Táxi
Regularização de Baixa de Dívidas
Renovação de Alvará de Funcionamento
Prorrogação de Prazo de Notificação
Restituição de Tributos – Aproveitamento de Crédito
Denúncia Espontânea de Infração
Revisão Cadastral Imobiliária
Renovação de Permissão para Transporte Escolar
Solicitação de Isenção ou Redução de ITBI – PMCMV
Suspensão de Débitos por Decisão Judicial
Transferência de Nome de Imóvel
Habite-se pelo método convencional
Abono de Permanência
Devolução de Mercadorias Apreendidas
Afastamento para Estudo no Exterior
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
Análise para Concessão de Gratificação por Escolaridade
Análise para Concessão de Gratificação por Titularidade
Aposentadoria por Invalidez
Cadastro de Condutor Auxiliar para o Transporte Escolar
Diretrizes Urbanísticas
Carta de Férias
Declaração de Exercícios
Estágio
Exames Admissionais
Dispensa de Licenciamento Ambiental
Recurso de Multa
Horário Especial para Servidor Estudante
Informação Funcional – PREVPALMAS
Licença em Razão de Adoção – Concessão
Licença em Razão de Gestação – Concessão
Cadastro de Acompanhante para o Transporte Escolar
Licença em Razão de Gestação ou Adoção – Prorrogação
Licença para Atividade Política
Licença para Capacitação
Licença para Desempenho de Mandato Classista
1ª Via de Certificado de Dispensa de Incorporação
Licença para Serviço Militar
Impressão de Alvará de Funcionamento
Licença para Tratamento da Própria Saúde
Disponibilização de Arquivos Digitais
Licença para Tratamento da Própria Saúde – Prorrogação
Licença por Interesse Particular
Reemissão de Guia
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Renovação de Permissão para Taxistas – Pessoa Física
Registro de Reclamação
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO conforme PORTARIA Nº 284/22
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
2ª Via de Alvará de Construção, Habite-se e/ou CCO
Atualização de Cadastro de MEI – Micro Empreendedor Individual
Baixa de CNPJ de MEI – Microempreendedor Individual
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família – Prorrogação
Imunidade de Impostos para Entidades (Pessoas Jurídicas)
Cadastro para Emissão de Nota Fiscal do MEI
2ª Via de Alvará de Construção, Habite-se e/ou CCO
Licença Prêmio – 3 Meses
Cancelamento de Nota Fiscal do MEI – Microempreendedor Individual
Licença Prêmio – Declaração
Concessão de Crédito ao Micro e Pequeno Empreendedor
2ª Via de Certificado de Dispensa de Incorporação – (C.D.I.)
Emissão de Boletos
Declaração de Receita Anual do MEI
Progressão Vertical
Emissão do Boleto DASN do MEI
Licenciamento Sanitário de Alimentos – Abertura
Progressão Vertical – CONFEA CREA
Prorrogação de Licença por Interesse Particular
2ª Via de Documentos
Licenciamento Sanitário de Interesse da Saúde – Abertura/1º Alvara ou Alteração
Qualificação Profissional
Instalação de Torres para Telefonia – Construção
Regularização de Edificações pelo método convencional
Licenciamento Sanitário de Interesse da Saúde – Renovação
Estimativa do ISS
Emissão de Extrato de Empresa do MEI
Baixa de CNPJ de Mei – Microempreendedor Individual
Emissão de Nota Fiscal do MEI
Reanalise de Progressões
Exclusão de Nome em Imóvel
Remoção a Pedido
Transferência de Termo de Permissão do Serviço de Táxi
Cadastro de Emissão de Nota Fiscal do MEI – Microempreendedor Individual
Remoção por Ofício
Remoção por Permuta
Instalação de Torres para Telefonia – Licença para Funcionamento
Solicitação de Exoneração – Comissionado e Temporário
Remembramento/ Desmembramento
Emissão de boleto DASN do MEI – Microempreendedor Individual
Solicitação de Exoneração – Efetivo
Solicitação de Insalubridade ou Periculosidade Coletivo
Cadastro para Condutor Auxiliar do Serviço de Táxi
Ressarcimento de Diárias de Pátio Municipal
Solicitação de Vacância
Emissão de Extrato da Empresa do MEI – Microempreendedor Individual
Acompanhamento do Pós-Obras
Ressarcimento de Multa de Trânsito
Emissão de Taxas da Empresa MEI – Microempreendedor Individual
Emissão de 2ª via de DAM
Laudo de Correção de Problemas
Parcelamento de DAS do MEI – Microempreendedor Individual
Restituição de Tributos / Aproveitamento de Crédito
Parecer de Enquadramento para Isenção de ITBI
Declaração de IPI e ICMS para Taxistas
Identificação do Condutor Infrator
Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo – Pelo Tipo do Contribuinte
Parecer para Enquadramento de Empreendimentos aos Programas Habitacionais
Conversão de Multa em Advertência
Extrato de Débitos
Solicitação de Incrição Municipal do MEI – Microempreendedor Individual
Projetos Arquitetônicos e Paisagísticos de Melhoramento dos Empreendimentos
Defesa de Autuação
Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo – Pelo Valor do IPTU (IPTU SOCIAL)
Castração de Animais
Declaração para Aferição e Lacre de Taxímetro
Solicitação de Advertência por Escrito / TRÂNSITO (Infração Leve ou Média)
Solicitação de Apoio à Diretoria de Projetos Sociais para Vistorias
Autorização para Poda ou Retirada de Árvore
Solicitação de Análise e Aprovação de Projetos – Sinalização Viária e Engenharia de Tráfego
Declaração de Isenção de IPVA para Taxistas
Solicitação de Baixa de Pagamento
Cadastro Ambiental de Prestador de Serviço e Consultoria em Meio Ambiente
Cartão do Estudante
Renovação de Permissão para Moto Taxistas
Declaração de Não Poluente
Solicitação de Baixa ou Alteração de Débitos por Decisão Judicial
Casa do Empreendedor
Declaração de Viabilidade Ambiental
Locação de Área
Solicitação de Cancelamento de Protesto
REFIS – Programa de Recuperação Fiscal
Localização de Área
Formulário Geral – Autorização para Envio de Informações Via E-mail
Cadastro e Consulta de CCP Online
Abertura de Cadastro para Profissionais Autônomos (Para liberação de Alvará de Funcionamento)
Carnê de IPTU
MONTAGEM DE DOSSIÊ – Empreendimento Jardim Vitória II e Santo Amaro
Solicitação de Informações do Cadastro Habitacional e Desistência da Pré-Seleção
Certidão Negativa Pessoa
Certidão Negativa Imóvel
Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada)
Certidão de Quitação de DAM
Certidão de Situação Fiscal
Alvará de Construção
HABITE-SE pela PORTARIA Nº 284/2022*
Dispensa de Licenciamento Ambiente
Alvarás e Licenças
Boletins Epidemiológicos
Abertura de Empresa (Para liberação de Alvará de Funcionamento)
Certidão de Decadência
Certidão de Lançamento
Consulta CCI
Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para Prestadores de Serviços Avulsos
Programa Palmas Mais Verde
Consulta Planta de Valores
Solicitação de Instalação de Semáforo
Consulta de Processos
Acompanhamento de Deslocamento Organizado em Vias Públicas
1ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição
Extrato por imóvel
Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para Profissionais Autônomos
Extrato por Pessoa
Solicitação de Instalação de Sinalização Vertical e Horizontal
2ª Via Certidão Por Tempo de Contribuição
Formulário de Informações Cadastrais – FIC
Alinhamento de Guia
Averbação de Certidão por Tempo de Contribuição
Nota Fiscal Eletrônica para Prestador de Serviço do MEI
Solicitação de Instalação e Revitalização de Faixa de Pedestre
Sistema de Informações Geográficas de Palmas – GeoPalmas
Certidão de Período Utilizado
Declaração de Não Averbação
Solicitação de Isenção ou Redução de ITBI – PMCMV
Desentranhamento de Certidão
Nota Palmense Premiada
Alistamento
Solicitação de Pagamento à Vista de Débitos Tributários
Isenção de Contribuição Previdenciária
Orientação ao Cidadão Referente ao Serviço Militar
Solicitação de Prescrição
Isenção de Imposto de Renda
Plantão Coronavírus
Solicitação de Suspensão de Débitos por Decisão Judicial
Nota Fiscal Eletrônica
Alteração Cadastral Imobiliária para Desmembramento e Remembramento
Taxas Online
Parcelamento de Débitos
Suspensão de Inscrição Municipal – Pessoas Jurídicas
Suspensão de Inscrição Municipal – Profissional Autônomo
Tira Dúvidas-IPTU 2018
Pedido de Indenização por Avarias
Transferência de Pontuação de Auto de Infração de Trânsito
Procedimento para efetivação de desdobro/remembramento
Alvará de Construção pela Portaria Nº 284/22
Programa de Regularização de Áreas Públicas