Acessibilidade
Teclas de Atalho Mapa do site

  1. Prefeitura de Palmas /
  2. Serviço /
  3. Certidão de Uso de Solo /

Certidão de Uso de Solo

Descrição

Acessar serviço

Este serviço tem por objetivo a emissão de certidão que permite o uso do solo, informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas e parcelamento do solo no município de Palmas.

Informações

Requisitos e documentos necessários

Pessoa Física:

  • Documento Oficial de Identificação com Foto;
  • CPF;
  • Taxa de certidão de uso do solo e comprovante de pagamento.

 

Pessoa Jurídica:

  • Documento Oficial de Identificação com Foto;
  • CPF;
  • CNPJ;
  • Contrato Social;
  • Taxa de certidão de uso do solo e comprovante de pagamento.

Taxas:

  • Receita 159 – Taxa de certidão de uso do solo em área urbana
  • Receita 242 – Taxa de certidão de uso do solo em área de preservação ambiental
Formas de prestação do serviço
  • TELEFONE: (63) 3212-7580 / 7583;
  • E-MAIL: [email protected];
  • PORTAL: http://cidadao.palmas.to.gov.br/
  • ENDEREÇO: ACNE 1 – Av. JK Edifício Via Nobre Empresarial, Lote 28 A – 6º Andar CEP: 77.066-014.
Previsão de Prazo para Entrega

De 01 a 04 dias.

Fale com o órgão

63 3212-7111 / 7123

ACSU-SE 50, Av. NS-02, Conj. 1, Ed.Buriti – 2º Andar CEP: 77.021-658

Segunda a Sexta das 13h às 19h