Para profissionais autônomos, com estabelecimento:

Formulário de Inscrição Cadastral (FIC), preenchido no site da Prefeitura de Palmas (www.palmas.to.gov.br);

Passo a passo para acessar a FIC:

– Entrar no site da Prefeitura de Palmas (palmas.to.gov.br);

– Do lado direito da página inicial, clicar em “ Portal do Contribuinte”;

– Em “Serviços On-line”, clicar no tipo de pessoa (Física, Autônomo ou Jurídica);

– Ir em “Cadastro de Contribuintes”;

– Clicar em “Acessar” e informar dados solicitados.

Carteira de identidade; (cópias conferida com a original)

CPF; (cópia conferida com a original)

Documento profissional ou Registro em Conselho, quando necessário;

Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone cópias conferidas com a original)

Certidão de Uso do Solo;

Habite-se

Alvará Sanitário, para atividades que ofereçam risco à saúde.

Para profissionais autônomos, sem estabelecimento:

Formulário de Inscrição Cadastral (FIC).

Passo a passo para acessar a FIC:

– Entrar no site da Prefeitura de Palmas (palmas.to.gov.br);

– Do lado direito da página inicial, clicar em “ Portal do Contribuinte”;

– Em “Serviços On-line”, clicar no tipo de pessoa (Física, Autônomo ou Jurídica);

– Ir em “Cadastro de Contribuintes”;

– Clicar em “Acessar” e informar dados solicitados.

– Documento profissional ou Registro em Conselho, quando necessário;

Carteira de identidade; (cópia conferida com a original)

CPF; (cópia conferida com a original)

Comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone);

Licença Especial, quando necessário:

1) Permissão de Taxista;
2) Permissão de Moto-Taxista;
3) Transporte Escolar.