Pessoa Física
- Documento de Identificação Oficial com Foto;
- Comprovante de Endereço;
- Projetos Aprovados pelo Corpo de Bombeiros – quando houver estruturas instaladas no local.
- ART - Anotações de Responsabilidades Técnicas;
- Ofício solicitando policiamento nas mediações local do evento;
- Autorização da fundação de meio ambiente – quando se tratar de eventos de médio porte;
- Autorização da vigilância sanitária – quando se tratar de eventos de médio porte;
- Autorização do órgão gestor do espaço – quando for realizado em espaço público.
- Documento de Titularidade do Imóvel – Quando realizado em espaço próprio;
- Contrato de Locação ou Cessão do Espaço e documento que comprove a titularidade – quando for realizado em área de terceiros.
- Autorização de Uso do Espaço da Diretoria de Parques e Jardins – quando houver estruturas instaladas sobre os jardins públicos.
- Autorização de Interdição de Vias da Secretaria de Segurança e Mobilidade.
- Protocolo do Corpo de Bombeiros – se houver estrutura instalada no local, apresentar o protocolo do Corpo de Bombeiros (o laudo final deverá estar no local do evento);
- Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros – se o evento for realizado em ambiente fechado;
- Termo de Ciência e Responsabilidade.
Pessoa Jurídica
- Alvará de Localização e Funcionamento;
- Documento de Identificação Oficial com Foto;
- Comprovante de Endereço;
- CNPJ;
- Projetos Aprovados pelo Corpo de Bombeiros – quando houver estruturas instaladas no local.
- ART - Anotações de Responsabilidades Técnicas;
- Ofício solicitando policiamento nas mediações local do evento;
- Autorização da fundação de meio ambiente – quando se tratar de eventos de médio porte;
- Autorização da vigilância sanitária – quando se tratar de eventos de médio porte;
- Autorização do órgão gestor do espaço – quando for realizado em espaço público.
- Documento de Titularidade do Imóvel – quando realizado em espaço próprio;
- Contrato de Locação ou Cessão do Espaço e documento que comprove a titularidade – quando for realizado em área de terceiros.
- Autorização de Uso do Espaço da Diretoria de Parques e Jardins – quando houver estruturas instaladas sobre os jardins públicos.
- Autorização de Interdição de Vias da Secretaria de Segurança e Mobilidade.
- Protocolo do Corpo de Bombeiros – se houver estrutura instalada no local, apresentar o protocolo do Corpo de Bombeiros - o laudo final deverá estar no local do evento.
- Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros – se o evento for realizado em ambiente fechado;
- Taxa de ISS – quando houver cobrança de ingressos;
- Termo de Ciência e Responsabilidade.